CONFERENCIA SOBRE A ADVOCACIA, A JUSTIÇA E O DIREITO

A advocacia, o Direito e a Justiça na CPLP será tema de uma conferencia a ter lugar nesta sexta-feira, dia 17 de Abril com início as 17 horas no anfiteatro da Universidade Jean Piaget de Benguela. O evento é uma organização da ordem dos advogados de Angola e conta com o apoio da UniPiaget. Serão prelectores os senhores bastonários da ordem dos advogados da CPLP "Universidade Piaget Benguela, desbravando caminhos..."

2 º FEIRA ANUAL DO LIVRO E DO DISCO

Desde o ano de 2008 que a Universidade Jean Piaget - Pólo de Benguela, sob a coordenação do Projecto Batalha das Ideias, vem realizando a Feira AnuaL do Livro e do Disco. Este ano a feira, inicialmente prevista para decorrer de 13 a 17 de Abril, vai se realizar de 15 a 30 Abril. No certame estarão expostos várias centenas de livros de caril técnico, cientifico e académico. Igualmente um vasto conjunto de discos áudio e vídeo. Em cada edição da Feira a UniPiaget convida uma livraria. Em 2008 foi a Livraria Editora Escolar e este ano é o Grupo Livreiro Book House, com a livraria Eureka e a Casa de Musica Real Music. O evento foi criado com o fim de trazer o livro mais perto dos estudantes universitários, contribuindo deste modo para a criação do gosto pela literatura e discografia. Visite a nossa feira de segunda a sábado das 9 as 12 e das 17 as 20 horas.

Espaço Opiniao: Presença chinesa em Africa

Por Benvido Luciano

A minha análise deste artigo consiste na evolução das relações comerciais entre a China e África, tendo em conta os números da última década, para ser bem visível o enorme crescimento das mesmas. O Boletim da Fundação Portugal África - Observatório de África nº4, Fevereiro, sublinha que desde 2000, as relações comerciais entre os dois blocos aumentaram 268%. A maioria dos acordos assinados incide sobre a vertente energética, com 25% da produção angolana de petróleo a destinar-se à China, assim como 30% da produção da Nigéria, Gabão e Guiné Equatorial. E o mais recente fórum realizado foi o de 5 de Novembro de 2006, III Fórum de Cooperação China-África. Este fórum teve como interesse demonstrar ao Ocidente que a China e os países africanos podem sobreviver e desenvolver-se, independentemente dos condicionalismos impostos por norte-americanos e europeus. Ainda na mesma vertente, a China assinou contratos comerciais com vários países africanos avaliados em 1.9 mil milhões de USD, nomeadamente com o Egipto (produção de alumínio); África do Sul (na produção mineira); Nigéria (construção de infra-estruturas); Sudão (têxteis); Gana (renovação do sistema telecomunicações); Zâmbia (na exploração de cobre); e Cabo Verde (na construção de uma fábrica de cimento). Em troca de tudo isto, foi adoptado um Plano de Acção para os próximos 3 anos, 2007-2009, nas áreas de cooperação política - na criação de mecanismos de consulta regulares a nível ministerial entre as partes. Para além das relações entre países, pretende-se estimular as relações entre a China e União Africana e entre o Fórum de Cooperação NEPAD; na cooperação económica e comercial, a China pretende promover investimentos de companhias chinesas em África no valor de 5 mil milhões de dólares, reforçar o apoio na área agrícola, na construção de infra-estruturas, nomeadamente transportes, telecomunicações, fornecimento de água e energia, apoio à exploração de recursos energéticos africanos; na área da cooperação internacional, harmonização das oposições as partes sobre as grandes questões internacionais, nomeadamente, a prossecução dos ODM, reforma da ONU e combate ao terrorismo; na área do desenvolvimento social, a China pretende reduzir a dívida externa dos países africanos à China, empréstimos de dinheiro, consturções de escolas, hospitais, o alargamento do turismo, etc... Perante toda esta oferta, recordo-me do velho ditado (quando a esmola é grande até o pobre desconfia). É verdade, muito verdade e uma verdade a ter em conta e atenção. É verdade que a China tem mão-de-obra barata, produtos baratos e enfim..., e os governantes africanos como querem gastar menos e o resto vai para os seus bolsos, eles aproveitam-se dessa tamanha oferta. Não me assusto ao saber que a China não tardará em ser uma grande potência mundial, pelo que tem feito até agora. No meu ponto de vista, dentre as muitas coisa boas que a China pretende em África, a sua política não passa dum neocolonialismo. Trata-se de uma colonização em pleno século XXI no sentido mais próprio do termo colonização e não uma parceria a ter em conta a 100%. Custa-me acreditar que a China só está assinar protocolos com África no âmbito do domínio de matérias primas. Isto é um neocolonialismo humano que passa sobretudo pela transferência de pessoas chinesas, tentando diminuir o excesso da sua população. A cada dia que passa muitos chineses são plantados em África, levando alguns consigo as famílias e fixando-se lá. Uns vão e não voltam para a China e outros são substituídos. Por exemplo em Angola, perderam-se os dados numéricos dos chineses. Segundo fonte da Courier Interantional, Abril de 2006, dados de 2005, em termos demográficos e económicos, a China apresenta o seguinte: Área (quilómetros quadrados) - 9.591.000; População- 1.307.400.000**; População Urbana- 41,8%; Taxa de Desemprego- 4,2%; Rendimento Per Capita(USD)- 6.208**; PIB(Milhões USD)- 1.911.700**. Crescimento PIB- 9,3%**; Inflação- 1,9%**; Importações(Milhões USD)- 532.700*; Exportações(Milhões USD)- 572.800*; Investimento Estrangeiro(Milhões USD)- 60.300**. Neste entretanto, a China e a Índia juntas prefazem um terço da humanidade. A China está tão saturada que precisa de assinar muitos protocolos no domínio de matérias primas, assim como tem que mandar recursos humanos para muitos países africanos. Como africano, estou muitíssimo preocupado com esta situação. Espero que África se aperceba disto o mais rápido possível na pessoa dos seus governantes. Talvez eu esteja enganado nesta minha análise (...). Daqui a meia dúzia de anos, pois, veremos o que poderá acontecer com esta política chinesa em África. 2007, é o ano que se fala da realização da Cimeira Europa África. Não sei se será satisfatória. A União Europeia não está de acordo com a presença do presidente Mugabe (Zimbabwe), e a União Africana quer fazer presente este Hitler africano...veremo o que poderá sair desta desavença. Depois de tudo que abordei neste artigo, vê-se pouca actuação dos EUA e da UE nos próximos anos, com a presença da China em África. Termino deixando um recado para a União Europeia... a UE tem de apostar na abertura da política comercial. Acabar com a vergonha da política agrícola da Europa, abrindo caminho para África, exemplo: troca de produtos, como a cana de açucar (com a Guiné Bissau), o café, e tantos outros produtos. Se assim for, isto permite o desenvolvimento natural da economia africana. Os dois continentes ficam a ganhar, e UE pode diminuir as acções da China. El BV "HAJA PAZ".

Presidente reconhece que habitação é traço característico de qualquer sociedade

	Angop
	Presidente da República, José Eduardo dos Santos

Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sublinhou hoje, em Luanda, que a problemática da habitação é um dos traços característicos de qualquer sociedade organizada e um índice da própria civilização. Esta problemática, segundo o Chefe de Estado angolano que discursava na abertura da conferência nacional sobre habitação, “deve ser encarada numa perspectiva de planeamento integrado tendo em linha de conta as suas implicações em outros sectores com ela relacionados”. Estes sectores, segundo José Eduardo dos Santos, são a educação a saúde, a economia e o ordenamento do território.

O ordenamento do território, em particular, “deve ser visto como um instrumento fundamental da gestão do ambiente e uma das condições essenciais para um processo de um desenvolvimento equilibrado e sustentado, em articulação com as restantes politicas económicas e sociais do governo”. “Isto porque as rápidas e profundas transformações que estão a ocorrer no nosso país, principalmente depois de 2002, exigem que se estabeleçam regras de funcionamento para compatibilizar o desenvolvimento económico com a utilização racional dos recursos naturais, respondendo assim as necessidades e aspirações individuais e colectivas no que diz respeito ao uso dos solos”, disse. Para o Presidente da República, o ordenamento do território “impõem igualmente o cruzamento e harmonização dos vários tipos de planos existentes a nível do país, estratégicos ou de curto prazo, assim como uma atitude sistemática de avaliação da sua aplicação pratica e dos custos dos investimentos”. De facto, para o êxito dos vários projectos é fundamental uma acção coordenada entre os diferentes planos directores e as diferentes intervenções intersectoriais, ressaltou José Eduardo dos Santos. Especial atenção deve ser dada as características próprias de cada região que facilitem a solução dos problemas ligados a construção de infra-estruturas e de habitações, de modo a reduzir os encargos e a facilitar a sua harmoniosa integração no ambiente circundante. José Eduardo dos Santos referiu, que já se propôs a adopção para todas as localidades e a nível provincial e nacional, respectivamente, “planos directórios e de ordenamento do território, medida que deve ser acompanhada da promoção de uma cultura do respeito pelo interesse publico que ponha termo aos índices elevados de ocupação ilegal de terrenos e de construção desordenada e clandestina”. Sublinhou que a politica do solo deve constituir, assim, “um ponto fulcral da nossa acção, sendo necessária acima de tudo eficácia no combate ate à especulação na venda ou trepasse dos terrenos e a simplificação do processo normal da sua aquisição para urbanizações pensadas e devidamente estruturadas, sob o ponto de vista técnico”. Esta medida poderá desempenhar um papel fundamental na estabilização do mercado e permitir uma maior intervenção do sector privado, dado que a grave carência habitacional e os problemas sociais daí decorrentes exigem, “como expresso no programa do governo, a conjugação de esforços entre as forças disponíveis e em condições de intervir na sua solução”. Isto não implica, referiu, que o estado abdique das suas responsabilidades e o seu papel orientador, dinamizador e regulador, que é o de priorizar a solução do problema habitacional dos grupos mais vulneráveis e o de criar as infra-estruturas básicas de saneamento, de abastecimento de água e energia eléctrica, de vias de acesso e de investimento na saúde e na educação. Fonte: angop

Política Nacional: Mudnaças no Governo

PR mexe no Governo

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, procedeu este (sábado), por decreto, às nomeações de José dos Santos da Silva Ferreira e de Abraão Pio do Amaral Gourgel, para os cargos de Ministro do Urbanismo e Habitação e de Governador do Banco Nacional de Angola, respectivamente. O Presidente nomeou ainda Emílio de Carvalho Guerra para o cargo de embaixador de Angola na República Democrática do Congo, Evaristo Domingos Kimba para o cargo de embaixador em São Tomé e Príncipe e no Gabão, bem como Victor Manuel da Fonseca Lima para embaixador no Reino de Espanha. José Marcos Barrica foi nomeado a embaixador de Angola na República Portuguesa. Antes, o Presidente da República procedeu, por decreto, a exoneração de Diekumpuna Sita José, do cargo de Ministro do Urbanismo e Habitação, José dos Santos da Silva Ferreira, de vice-ministro do mesmo sector, de Abraão Pio do Amaral Gourgel, de vice-ministro da Indústria, e de Emílio José de Carvalho Guerra, de embaixador de Angola no Gabão, e Almerindo Jaka Jamba de embaixador junto da UNESCO. A seu pedido, foi igualmente exonerado Amadeu de Jesus Castelhano Maurício, do cargo de Governador do Banco Nacional de Angola.

Desporto: Campeonato Nacional

Petro vence 1º de Maio e mantém invencibilidade no Girabola

	Lance do 2º golo do Petro (branco) no jogo diante do 1º de Maio

Luanda - O Petro de Luanda conquistou domingo à tarde, no Estádio dos Coqueiros, a sétima vitória consecutiva no Girabola2009, ao ganhar o 1º de Maio de Benguela, por 2-0, e reforçou a liderança da prova com 21 pontos.

David foi o “homem do jogo” ao apontar os dois golos, durante um desafio em que as equipas apresentaram futebol razoável.

Nos primeiros 45 minutos, os petrolíferos da capital do país falharam muitas oportunidades e logo no reatamento viram um golo seu a ser anulado por fora de jogo assinalado a David.

Os “proletários”, que jogaram na condição de visitados, equilibraram até aos 56 minutos, sobretudo no sector intermédio, onde Jaco, Coimbra e companheiros atrapalhavam a organização do jogo ofensivo do adversário. Face a alguma persistência do “Maio”, os campeões em título incidiram as suas acções pelas alas, com os laterais Jamuana e Yamba Asha a solicitarem através de cruzamentos o ponta-de-lança Moussa, que não correspondia da melhor forma os lances.

Aos 56 minutos, após cruzamento pela direita do seu ataque, Nelo chutou para a defesa incompleta de Lockwa e na recarga David inaugurou o marcador, para oito minutos mais tarde fixar o resultado em 2-0.

ESPAÇO: Crónicas

O QUE UM SONHO TEM DE VERDADE

No momento em que inicio estas linhas, às escondidas porque o horário pertence ao patrão, estou ainda sob efeito do sonho, ou «choque» para ser mais preciso. . Levantei-me, assustado, a meio da noite. Um pesadelo? Ainda não sei se o era, sei é que andava confuso demais no momento em que me sacudi dele. Você talvez fosse direito à geleira, que até fica a metro e meio da cama, afastando “os maus espíritos” com um copo de água gelada. Porém não tenho hábitos de consumir após a hora de dormir. Nem tempo restava para me decidir se voltaria para a cama ou se passaria o resto da noite acordado. «Duas e quarenta de uma promissora quinta-feira», dizia-me, indiferente, o relógio. Tudo a dormir lá fora, incluindo os guardas (que bem o sei), excepto um ou outro carro vadio. . Era bom que os sonhos reflectissem apenas o espírito do dia, não? Assim, do tipo, para um dia de emoções agradáveis, sonhos maravilhosos. Que tal? Acende a indagação, movida pelo rápido recurso à memória do dia. Ou seja, o filme da viagem ao Caimbambo, recheada pela descoberta de suas picadas e paisagens, que têm um lençol vegetal de inevitável êxtase nesta época chuvosa. Mas nem isso sequer conseguiu suplantar o «estado de choque» que me havia entranhado. . Ora pois, voltando à indagação de há pouco, não seria mais justo que os dias bons trouxessem apenas sonhos equivalentes? Mas, vendo o outro lado da moeda nessa lógica, conseguiríamos sobreviver aos sonhos daqueles dias que desejaríamos que simplesmente não existissem no nosso calendário? . O tempo passava, com lentidão irritante. No quarto, apenas eu e a solidão. Logo percebo, dando-me por vencido, que a crítica ao critério dos sonhos era projecto furado. . No cenário criado pelo meu «injusto» sonho, eu acabava de ouvir que era seropositivo, que tinha o famoso VIH, vírus da SIDA. Logo eu, que há cerca de nove anos abracei a causa da prevenção, participando inclusive na concepção/gestão de diversos projectos comunitários de cidadania e saúde preventiva!… Justamente eu, que me “esqueci” do que é sexo sem camisinha, ao ponto de certo dia me chamarem de “espécie rara em vias de extinção”?! Seropositivo, eu? Não! Eu, dono de duas máquinas (para barba e cabelo) de uso exclusivo, que nunca apanhei transfusão de sangue, enquanto que soro só apanhei uma vez? . Já liberto da “anestesia”, dou conta do quanto determinados sonhos têm o inconveniente efeito de “teste surpresa”, sem dar tempo às vezes para elaborar uma saída, com base na retórica ou na lei do plano B. «Olha, você tem o vírus da SIDA!». Estaria eu preparado para ouvir tal notícia? . Sempre pensei que sim. Os anos de activismo na luta contra Infecções de Transmissão Sexual dão-me o direito de pensar que tenho um background consistente. Se nunca me abalei quando alguém revelasse a condição de pessoa vivendo com o VIH, só podia ser devido à transposição da barreira da estigmatização e preconceito. Na minha condição de jornalista (24 horas por dia), acompanho o que os outros (rádio, jornal, TV) fazem – com a devida empatia perante o drama de pessoas geralmente rejeitadas no seu meio. Não sendo os meus próximos imunes, há bem poucos anos perdi uma prima, que faleceu em consequência da SIDA. Será que ter sensibilidade perante um problema habilita o indivíduo a vivê-lo? . Ou será que me identifico mais com o slogan “Viver com o vírus da SIDA é possível, mas sem ele é melhor”? No momento, já em nenhuma certeza mais me arrisco encostar. De repente, vejo as minhas convicções, preconceitos, optimismos e receios, apoiados em cima de um tapete escorregadio. Alguém estaria preparado para ouvir a notícia de que somos seropositivos? . Usando da honestidade, de si muito ligada à minha personalidade, assumo que não estou (afinal) preparado para ouvir que sou HIV positivo. Trouxe-ma o sonho esta verdade. Entretanto, penso que não é este o ponto. A questão é: o que fazer perante tal fraqueza? A resposta que me ocorre não é nova: há que levar a vida de modo a afastar, o mais longe possível, os riscos de contrair a infecção. O uso racional da sexualidade faz a diferença. Gociante Patissa, aeroporto da Catumbela, 28/02/09