POR: Afro génio
Foto tirada no auditório do palácio do governo provincial do K kubango, aquando da visita dos estudantes de Direito do 5º ano diurno, naquela província…
Desde os tempos dos antigos reinos que o “vírus” da corrupção tem tomado conta das “veias” dos angolanos. Registos históricos, confirmam que o “vírus” já existia nalguns reinos da Angola pré-colonial.(...).
- Como é que começou então o maldito “vírus”?! Ora, não sabem ao que me refiro não é?! Pois é, eu explico. Mas antes, permitam-me dar-vos algumas dicas sobre o verdadeiro sentido do termo “costume”:
O dicionário de língua portuguesa define-o como sendo «a regra que resulta do uso generalizado e prolongado, e para cujo desrespeito existe uma sanção». A doutrina jurídica define-o como sendo a prática reiterada de um determinado povo, com a ideia de obrigatoriedade. Assim, quando este não fere a lei ou quando a lei não o abarca -costume praeter legem – é geralmente usado como fonte mediata do Direito (no caso angolano, artigo 3ºcc), mas se o mesmo viola os preceitos legais, os bons princípios e a paz social a qual o direito visa proteger – costume contra legem – então, não se verifica a situação anterior, neste caso, a sua aplicação como fonte é proibida porque é contra a lei.
Os caros leitores devem estar a perguntar-se, o que é que isso tem a ver com a corrupção? Não é? Não se preocupem porque em breve entenderão. Mas por agora, voltemos à explicação:
Dizia que o “vírus” da corrupção é de longa data. A História de Angola assegura-nos que nos antigos reinos tais como: os do Congo, Ndongo Bailundo e outros menores, certas práticas – como a troca de escravos por mercadorias – só foram possíveis, por causa do frágil ego de certos representantes desses reinos naquela altura. Sabe-se que em troca de espelhos e outros bens improfícuos, alguns reis (…) que representavam certos reinos de Angola na altura (…), chegaram a entregar seus irmãos negros (refiro-me a pessoas negras como eles) para a escravidão, isto é, entregavam pessoas em troca de espelhos e outros bens de pouco valor. (veja a “guerra de kuata kuata”, em “Historia de Angola”, 4º, 5º e 6ºanos de escolaridade). Já viram que burrice?! Imaginem… vidas humanas em troca de bens sem qualquer valor comparável. Pois, é a isto que nos leva a corrupção. - Atordoa a cabeça das pessoas, por causa da ambição doentia e o imediatismo, leva-nos a cometer loucuras por coisas de pouco valor. Atropelando normas de boa conduta social, princípios e valores morais, por coisas banais. Em situações mais criticas, faz com que seja posta em causa, vidas humanas –. Dá para acreditar nisso?!
Estou ciente que os caros leitores já sabiam dessa triste história sobre a nossa Angola. E os nossos antepassados já choraram muito. Não por eles, mas por Angola. Por nós, gerações vindouras (na época deles). Por isso, já não precisas chorar mais. Afinal, há muito que isto terminou. Só que não podemos falar o mesmo em relação à corrupção. Porque permaneceu nas veias de alguns angolanos, até à data de hoje. É incrível não é?!
Vejamos: para conquistar a sua independência, alguns angolanos foram corrompidos a lutar contra seus compatriotas por ganância, luta pelo poder etc., etc…
- Por conta disso, no pôs-independência, o país sempre viveu momentos de tensão. Por questões histórico-politicos, foi implantado no país o regime socialista, regime este que não concebe a propriedade privada, ou seja, a economia, os meios de produção e a distribuição dos bens é controlada pelo estado. Esse regime tem como etapa final o comunismo que «é uma estrutura socio-económica e uma ideologia política, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes e apátrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção e da propriedade em geral» (ver: Récits de la Kolyma, de Varlam Chalamov, 2003., em www.wikipedia.com). É certo que este modelo politico, proporcionou muitos benefícios ao povo angolano naquele contexto histórico do país (os “kotas” que o viveram, que o digam). (queremos apenas realçar um dos aspectos negativos que a queda desse regime concebeu, para efeito de analise do nosso artigo). Com a queda do socialismo, houve necessidade de dar ao país, uma nova realidade política. Angola foi proclamada estado de direito – baseado no respeito pelos direitos universais do homem, no pluripartidarismo e na economia de mercado –, que se efectivou com a realização das primeiras eleições gerais. Bem, sobre isso todos já sabemos. Não é verdade? Tanto é que sabemos, igualmente que, tais eleições não decorreram bem. Não é? Porque?!
- Quanto a este assunto, espero somente o vosso comentário. A verdade é que o país voltou a conhecer uma vasta guerra civil. Estão lembrados? É impossível esquecer-se disso. Mas também passou. O que não terminou meus amigos é a corrupção. É um vírus que virou moda em Angola. É um costume, só que daqueles que a lei não permite. Mas muitos angolanos infelizmente têm-no na veia. Em alguns, já transpôs esse nível. Está já nos ossos. A corrupção é um vírus que sobrepujou de geração em geração, até aos nossos dias. Rompeu as barreiras do tempo, passou da troca de espelhos por escravos, à troca de serviços e bens, por dinheiro ou outros – favores –, (ou seja, «uma mão lava a outra» é assim que se tem dito), resistiu à escravatura, às guerras de resistência contra a escravidão, no pós-independência, até hoje. (bem haja a TOLERANCIA ZERO).
Digamos que a democracia veio introduzir dentre os outros elementos já aqui citados, um elemento novo na realidade dos angolanos: a propriedade privada e o seu incentivo (ora, não há mal nisso). Mas a guerra que se seguiu, atrapalhou o processo de organização social dessa nova realidade. Processo este que consistiria essencialmente, na educação democrática e jurídica, no respeito pelos direitos fundamentais da pessoa…
Assim muita coisa foi “atropelada”. Alguns cidadãos colocaram na mente que eram livres e podiam fazer o que quisessem, passando da liberdade à libertinagem. Nesta fase de guerra, muitos tiveram que abandonar o que já haviam possuído, fugindo para regiões mais seguras, e outros, não tiveram oportunidade de educar os seus filhos, porque em vez disso, garantiam a sua sobrevivência. O Estado por sua vez, não teve possibilidades de garantir um sistema de ensino digno para os seus cidadãos. Mesmo o fazendo com muito esforço, não foi possível que todos frequentassem as escolas. E porque em vez disso, esteve preocupado em livrar seu povo do sofrimento – da "GUERRA" –. Ora, esse pesadelo, só há quase nove anos terminou. Mas não deve servir de justificação de tanta corrupção. Ela só facilitou o processo (dos imoralistas; dos corruptos).
Muitos perderam os seus haveres, por abandono, por destruição…
Outros enriqueceram (não importa como. O facto é esse…)
Agora, todos querem recuperar o tempo perdido. Trabalhar e voltar a organizar a vida. Só que alguns fazem-no tão depressa que acabam por incorrer em praticas ilícitas para conseguir o que querem (por via da corrupção é claro). Imbuídos do espírito imediatista, querem adquirir casas, carros e outros bens de custo alto a curto prazo. E isto simplesmente não é possível. «Em uma hora pode-se destruir vários prédios. Mas é impossível construí-los no mesmo prazo», disse o PR no seu discurso sobre o estado da nação). E como não é possível fazê-lo de forma legal, fazem-no por via do “vírus”. Corrompem o sistema e de forma desonesta, desleal e infiel, vão adquirindo tudo o que lhes «apetece».
Nos nossos dias é comum ouvir expressões como:
· «Ganho setenta mil, mais os “business”, posso atingir aos cento e….»
· «Para se subir na vida é preciso ter um emprego de muitos “business”»
· «Tenho um canal …»
· «Vou entrar no canal…»
· «O emprego não me sustenta… o que me sustenta são os “business”»
- Mas, que “business” são estes?
- Qual é o entendimento desse termo no contesto angolano?
Ora, esta palavra é inglesa – designa: negócio; conjunto de instrumentos que proporcionam um determinado serviço (…) –, em Angola tal termo foi introduzido por via popular, mas com valor semântico relativamente pejorativo em relação ao significado original (do inglês). É assim que hoje podemos observar nos dicionários da língua portuguesa derivados dessa palavra tais como: bisneiro (a) – que significa por um lado, intermediador de negócios, por outro, corrupto. Esse último, que é o que caracteriza o valor semântico da palavra “business” das frases acima indicadas. Quer dizer que em Angola fazer “busisness” e conseguir algo através de um canal, equivale a alcançar coisas por meios ilícitos. É ser corrupto, ok?!
Bem. Pode-se dizer que o homem nunca está satisfeito com o que tem. Quer sempre mais. Na verdade, o homem é ganancioso por natureza. Mas, esse sentimento quando é bem gerido, não cria atrocidades sociais. Muito pelo contrário, causa benefícios na medida em que, ao se querer mais, mais será produzido. Mais bens e serviços serão criados, podendo haver desta forma um desenvolvimento social sustentável. E com base na troca, cada um poderá adquirir licitamente o que desejar. Que mal há nisso?! É claro que não há mal nisso. Agora, quando a ganância é acompanhada de imediatismo e desonestidade é que gera a corrupção. Fazendo com que as pessoas não meçam os meios para conseguirem o que querem.
Reflectindo nesses termos, podemos concluir que tudo depende da nossa atitude, do nosso exemplo. (é preciso agir sempre com base nos princípios éticos e morais).
Então, a solução não é se apontar o dedo, caros angolanos. A solução está em cada um de nós. A solução está nas nossas atitudes. Devemos banir as tentações que nos são impostas nas nossas relações, de trabalho principalmente, e em outros ambientes propensos a estas praticas. Sermos honestos e dignos, gerirmos os bens públicos com zelo e probidade, combatendo proporcionalmente os já desviados, são as chaves para combater o “vírus” da corrupção. A tolerância zero começa nas nossas mentes, começa em cada um de nós, nos nossos comportamentos e atitudes...
Bem-haja, a tolerância zero…
(Miguel de Jesus Marcelino Paxe)
Estudante do 5º ano de Direito
Diurno
