Espaço Opiniao: NOÇÃO DE ESTADO EM ÁFRICA

Por: Benvido Luciano, Lic

Durante esta semana estava pensar: “Apesar da Cooperação Internacional, o peso da dívida externa e as políticas de ajustamento estrutural têm constituído sérios constrangimento e provocado graves distorções ao processo de desenvolvimento económico das sociedades africanas”. Dai que partilhei com alguns dos meus amigos Félix, Lino, e vimos que dentre vários pontos que estão na base do meu pensamento, “Uma Boa Noção de Estado em África” pode diminuir determinados problemas que assola esta continente, conhecido também como – O Berço da Humanidade. NOÇÃO DE ESTADO EM ÁFRICA A forma do Estado é um determinado método de organização e de realização do poder estatal num determinado território o que se revela na estrutura e relações entre os órgãos do Estado e as regiões que a compõem e nos métodos de actividade do aparelho do Estado. Entre as várias funções do Estado, tenho a frisar a função jurídica, que visa a criação de norma jurídica, execução das normas do direito destinados a preservar as normas dos direitos; função não jurídica, consiste nos tipos de actividades de mecanismo estatais que não se encontram nas respectivas normas jurídicas, como exemplo, o trabalho organização promovidas pelos órgãos estatais. Estas funções de Estados realizam-se por meio de diversos métodos, alguns dos quais são comuns para todas as funções e outros são inerentes somente algumas destas funções. Dentro das funções jurídicas estão presentes as funções legislativas, executivas e judiciais. Nas funções não jurídicas estão presentes as funções políticas e funções técnicas[1]. Segundo a natureza do Estado, África tem uma geografia extensa, um povo e um território, e neste território o Estado exerce o poder político, dever político, quer colectivo, quer uma nação organizada. Esta é uma realidade desde que os seus países se tornaram independentes e os seus objectivos passam necessariamente pela Segurança, pela Justiça e pelo Bem-Estar social. Estes três objectivos de cada Estado (segurança, justiça e bem-estar social), no contexto da crise da dívida externa dos países africanos, tenho a salientar que a segurança, justiça e bem-estar social são três elementos essenciais que não deveriam faltar num país, desde que haja pessoa humana. A segurança num país dá tranquilidade e confiança no existir diário. Ela ajuda os cidadãos a viverem as suas liberdades, garantindo-lhes a liberdade e a firmeza existencial. A justiça é um bem social cuja realização ajuda os cidadãos a cumprirem os seus deveres e a gozarem dos seus direitos. O bem-estar social é o efeito normal, mais lógico e imperativo da presença e da concretização da segurança e da justiça num país habitado por pessoas. Nos países africanos, os Estados tencionam garantir o bem-estar social dos cidadãos, procurando implantar a segurança e a justiça nos respectivos países. Contudo, as circunstâncias históricas e as vicissitudes dos tempos forçam os governantes a arriscarem-se na procura das condições que permitam a vivência da justiça em segurança. Em atenção a isso, às vezes, eles são obrigados a recorrerem às Instituições estrangeiras a fim de pedirem ajuda económico-financeira. Porém, nem sempre os governantes africanos são bem sucedidos; acho eu, e disso estou convencido, que eles desejam fazer o bem para as populações africanas, mas não são capazes de o fazer. É lamentável. O culpado e as razões desse insucesso são claras e óbvias: ‘a pobreza, as dificuldades na gestão, a falta de segurança, da justiça e do bem-estar que abalam as populações dos Estados africanos, infelizmente assolam também, de uma forma profunda, os próprios governantes. Por isso, não é fácil deixar o óbito da mãe em casa para ajudar o vizinho a chorar a sua esposa’. Daí a razão da existência das dívidas externas, das guerras e dos outros males sociais nos Estados africanos, cujo controle escapa às capacidades dos actuais governantes africanos e reclama a mão mais séria e a cabeça mais erguida dos jovens africanos. Porém, ‘quando um pássaro não consegue controlar o seu ninho, os seus ovos acabam por enriquecer as galinhas domésticas’. Será que é a falta da noção de Estado em África? A meu ver, os Estados africanos têm uma independência formal e não material, são autónomos e sendo autónomos são uns Estados como quaisquer outros. A ser assim, o que poderá estar em causa, não é a noção dos próprios Estados mas sim os seus desenvolvimentos e rever as suas funções e os seus objectivos!!!!

EL BV – HAJA PAZ.