Presidente reconhece que habitação é traço característico de qualquer sociedade

	Angop
	Presidente da República, José Eduardo dos Santos

Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sublinhou hoje, em Luanda, que a problemática da habitação é um dos traços característicos de qualquer sociedade organizada e um índice da própria civilização. Esta problemática, segundo o Chefe de Estado angolano que discursava na abertura da conferência nacional sobre habitação, “deve ser encarada numa perspectiva de planeamento integrado tendo em linha de conta as suas implicações em outros sectores com ela relacionados”. Estes sectores, segundo José Eduardo dos Santos, são a educação a saúde, a economia e o ordenamento do território.

O ordenamento do território, em particular, “deve ser visto como um instrumento fundamental da gestão do ambiente e uma das condições essenciais para um processo de um desenvolvimento equilibrado e sustentado, em articulação com as restantes politicas económicas e sociais do governo”. “Isto porque as rápidas e profundas transformações que estão a ocorrer no nosso país, principalmente depois de 2002, exigem que se estabeleçam regras de funcionamento para compatibilizar o desenvolvimento económico com a utilização racional dos recursos naturais, respondendo assim as necessidades e aspirações individuais e colectivas no que diz respeito ao uso dos solos”, disse. Para o Presidente da República, o ordenamento do território “impõem igualmente o cruzamento e harmonização dos vários tipos de planos existentes a nível do país, estratégicos ou de curto prazo, assim como uma atitude sistemática de avaliação da sua aplicação pratica e dos custos dos investimentos”. De facto, para o êxito dos vários projectos é fundamental uma acção coordenada entre os diferentes planos directores e as diferentes intervenções intersectoriais, ressaltou José Eduardo dos Santos. Especial atenção deve ser dada as características próprias de cada região que facilitem a solução dos problemas ligados a construção de infra-estruturas e de habitações, de modo a reduzir os encargos e a facilitar a sua harmoniosa integração no ambiente circundante. José Eduardo dos Santos referiu, que já se propôs a adopção para todas as localidades e a nível provincial e nacional, respectivamente, “planos directórios e de ordenamento do território, medida que deve ser acompanhada da promoção de uma cultura do respeito pelo interesse publico que ponha termo aos índices elevados de ocupação ilegal de terrenos e de construção desordenada e clandestina”. Sublinhou que a politica do solo deve constituir, assim, “um ponto fulcral da nossa acção, sendo necessária acima de tudo eficácia no combate ate à especulação na venda ou trepasse dos terrenos e a simplificação do processo normal da sua aquisição para urbanizações pensadas e devidamente estruturadas, sob o ponto de vista técnico”. Esta medida poderá desempenhar um papel fundamental na estabilização do mercado e permitir uma maior intervenção do sector privado, dado que a grave carência habitacional e os problemas sociais daí decorrentes exigem, “como expresso no programa do governo, a conjugação de esforços entre as forças disponíveis e em condições de intervir na sua solução”. Isto não implica, referiu, que o estado abdique das suas responsabilidades e o seu papel orientador, dinamizador e regulador, que é o de priorizar a solução do problema habitacional dos grupos mais vulneráveis e o de criar as infra-estruturas básicas de saneamento, de abastecimento de água e energia eléctrica, de vias de acesso e de investimento na saúde e na educação. Fonte: angop